Termos de Uso
Estes termos regem o uso do site renovetech.pro e de suas páginas (incluindo Renove Saúde e Renove Barber), mantidos pela Renove Tech, CNPJ 36.777.040/0001-91, com sede na Rua Coronel Serrado, 1000, Sala 507, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, CEP 24440-000. Ao usar o site, você concorda com estes termos.
1. Finalidade do site
O site apresenta a empresa, seus serviços (sistemas, consultoria, infraestrutura e hospedagem) e seus produtos, e oferece canais de contato. As informações têm caráter informativo e não constituem, sozinhas, uma oferta vinculante: escopo, prazos e valores de cada serviço são definidos em proposta ou contrato próprio.
2. Preços e contratação
Valores divulgados no site (como o plano do Renove Barber) estão em reais e são confirmados no momento da contratação, que é feita pelos nossos canais de atendimento. Promoções, quando houver, terão prazo e condições informados na própria oferta.
3. Direito de arrependimento, cancelamento e reembolso
- Contratações feitas fora de um estabelecimento comercial (pelo site, WhatsApp, e-mail ou telefone) podem ser canceladas em até 7 dias contados da contratação ou do início do acesso ao serviço, sem necessidade de justificativa (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
- Nesse caso, devolvemos integralmente os valores pagos, pelo mesmo meio de pagamento, em até 10 dias úteis após o pedido.
- Após esse prazo, assinaturas mensais podem ser canceladas a qualquer momento, valendo até o fim do período já pago, salvo condição diferente prevista em contrato.
- Pedidos de cancelamento ou reembolso: sistemas@renovetech.pro ou WhatsApp (21) 93505-7800. Confirmamos o recebimento do pedido.
4. Uso adequado
Você se compromete a não usar o site para fins ilícitos, a não tentar acessar áreas restritas sem autorização e a não interferir no funcionamento do site ou dos servidores.
5. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, telas dos sistemas e o código do site pertencem à Renove Tech ou são usados com autorização, e não podem ser copiados ou reutilizados sem permissão prévia. Os brasões exibidos na seção de clientes identificam os municípios atendidos e pertencem aos respectivos entes públicos.
6. Links externos
O site tem links para serviços de terceiros (WhatsApp, Google Maps, redes sociais, webmail). Não respondemos pelo conteúdo ou pelas práticas desses serviços.
7. Responsabilidade
Trabalhamos para manter o site disponível e as informações corretas, mas podem ocorrer interrupções ou desatualizações pontuais. Nada nestes termos limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
9. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Gonçalo/RJ, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A data de vigência no topo indica a última versão.